Home- busca: Nikolas Ferreira
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:07
Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor
Expressões feriram dignidade da autora.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 15:21
Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca
Juiz cita interesse público para manutenção dos links.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:46
Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
Licitações foram dispensadas indevidamente em diversas ocasiões.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:09
Construção que limita passagem de luz deve ser derrubada e vizinho indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 12:07
Tribunal de Justiça de São Paulo garante posse de candidata portadora de deficiência
A candidata aprovada em concurso é portadora de Síndrome de Asperger.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:28
Processual Civil. Agravo Interno na Ação Rescisória
Pedido de gratuidade judiciária realizado após o transcurso do prazo para que os autores complementassem o preparo.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:59
Justiça de São Paulo suspende passaporte e Carteira Nacional de Habilitação de inadimplente
Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:32
Superior Tribunal de Justiça aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial
Os textos foram aprovados de forma unânime pelos dez ministros do colegiado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 17:06
Consumidor tem prazo de três anos para rever cláusula de reajuste de plano de saúde
A decisão por maioria é da 2ª seção do STJ.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:38
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 706, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:42
Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro
Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:26
Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador
As autoras contaram que, em virtude do ocorrido, ficaram extremamente nervosas e sofreram transtornos físicos e psíquicos. De acordo com o relator do processo, ficou comprovado que a autora e sua filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, justificando a reparação pelo dano
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 15:32
Maternidade é condenada por negar atendimento à grávida
O hospital terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ R$ 47.280,00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:45
Mantida sentença que condenou acusados de tráfico de drogas a mais de 12 anos de prisão
Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos aproximadamente 21 quilos de cocaína. Todos foram presos em flagrante
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:00
Estado indenizará pais de motociclista morto por policial
Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS
Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora
Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:00
Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão
Pagarão multa e prestarão serviços comunitários
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:45
Câmara rejeita mudança na regra de financiamento da alimentação nas escolas
Deputados da Comissão de Educação acompanharam parecer contrário à inclusão da alimentação de alunos de escolas em tempo integral entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino previstas na LDB
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 14:00
Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos
Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça
